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Termos e Condições do Serviço

1. Replicar, Lda, sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Espinho sob o número 540, pessoa colectiva número 501869034, com o capital social, 50.000€, com domicílio em Rua da Ribeira, Pav.9 Z.ind. de Espinho, 4500-613 Espinho, é a titular do portal www.troféu-shop.com  e põe o mesmo à disposição dos usuarios de Internet com o fim tanto de proporcionar informação sobre produtos e ofertas como a sua comercialização através do Portal.

2. As presentes Condições Gerais de Utilização do Portal, junto com as condições gerais de contratação que regem a prestação dos serviços e/ou as condições particulares que se possam estabelecer, têm a finalidade de regular tanto a disposição da informação como, se assim fôr o caso, as relações comerciais que surjam ou possam surgir entre Troféu-Shop e os usuários do Portal. Ao navegar pelo Portal e/ou utilizar os serviços incluidos no mesmo pertencente a Troféu-Shop, adquire-se a condição de usuário. A navegação e/ou a utilização de qualquer um dos serviços do Portal, supõe a aceitação como usuário, sem reservas de nenhuma classe, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização que, dado o caso, regem a prestação dos serviços oferecidos no Portal, assim como das Condições Particulares que possam existir em relação com a prestação dos serviços.

3.A Troféu-Shop poderá, a qualquer momento e sem prévio aviso, modificar as presentes Condições Gerais e/ou as condições particulares que, dado o caso, se incluam, mediante a publicação de ditas modificações no Portal com o fim de que possam ser conhecidas pelos usuários aquando da visita ao Portal.

4.Estas Condições Gerais aplicar-se-ão tanto à actividade promocional e de fornecimento de informação que se efectua através do Portal como, à prestação dos serviços oferecidos no Portal, de tal maneira que as mesmas se impõem em qualquer momento tanto para simples navegação pelo Portal, como para prestação de serviços no Portal, se bem que estas últimas actividades adicionais serão submetidas tanto a estas Condições Gerais de Uso, como às condições gerais de contratação aplicáveis e ás condições particulares, que possam existir.

4. Todos os conteúdos que se mostram no Portal e em especial, desenhos, textos, gráficos, logos, icones, botões, software, nomes comerciais, marcas, design industrial ou quaisquer outros signos susceptíveis de utilização industrial e comercial, estão sujeitos a direitos de propiedade intelectual e industrial de Troféu-Shop ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado devidamente a sua inclusão no Portal.

 

Em nenhum caso se entenderá que se concede licença nenhuma ou se efectua renúncia, transmissão, cedência total ou parcial dos ditos direitos nem se confere nenhum direito e em especial, de alteração, exploração, reprodução, distribução ou comunicação pública sobre ditos conteúdos, sem a prévia autorização expressa de Troféu-Shop ou dos titulares correspondentes.

 

Não se poderá estabelecer nenhum vínculo ao Portal desde qualquer outra web sem o prévio e expresso consentimento de Troféu-Shop.

 

5. Troféu-Shop, únicamente responderá pelos danos que o usuário possa sofrer como consequência da utilização do Portal quando esses danos sejam imputáveis a uma actuação dolosa de Troféu-Shop.

 

O usuário reconhece e aceita que a utilização do Portal, assim como, a prestação dos serviços nele oferecidos seja realizada sob o seu completo risco e inteira responsabilidade.

 

Troféu-Shop não se responsabiliza pelos prejuízos que se possam derivar de (i) inferências, omissões, interrupções, virus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema electrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos Usuários que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação pelo sistema; (ii) atrasos ou bloqueios no uso, causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou outros sistemas electrónicos; (iii) os causados por terceiras pessoas mediante intromissões ilegítimas fora do controlo de Troféu-Shop; (iv) a impossibilidade de fornecer o serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis a Troféu-Shop, devidas ao usuário, a terceiros, ou a outros supostos de força maior.

 

6. Com carácter geral o usuário obriga-se ao cumprimento das presentes Condições Gerais de uso ou ás Condições Particulares que sejam aplicáveis, assim como cumprir as especiais advertências ou instrucções de uso contidas nas mesmas ou no Portal e actuar sempre de acordo com a Lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, usando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o Portal de qualquer forma que possa impedir, danar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos de Troféu-Shop, os restantes de usuários ou, em geral, de terceiros.

 

Concretamente, e sem que isso implique restrição alguma à obrigação assumida pelo usuário com carácter geral de conformidade com o ponto anterior, o usuário obriga-se, na utilização do Portal assim como na prestação dos serviços a: (i) Não introduzir, armazenar ou difundir no ou desde o Portal, qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência e à discriminação por razão de raça, sexo, ideología, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, contra a normativa vigente; (ii) Não introduzir, armazenar ou difundir mediante o Portal nenhum programa de computador, dados, virus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo electrónico ou físico que seja susceptível de causar danos no Portal, em qualquer um dos Serviços, ou em qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes de Troféu-Shop, de qualquer usuário, dos fornecedores de Troféu-Shop ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento dos mesmos; (iii) Não realizar actividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através do Portal, não utilizando os conteúdos e em particular a informação obtida através do Portal para colocar publicidade, enviar mensagens com fins de venda directa ou qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros; (iv) Não introduzir, armazenar ou difundir mediante o Portal qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem, em geral, algum conteúdo do qual não ostente, em conformidade com a Lei, o direito de o pôr à disposição de terceiros.

 

7. As presentes condições, serão regidas pela legislação portuguesa, que será de aplicação no indicado acima neste contrato em matéria de interpretação, validez e execução.

 

Em caso de litígio fica estipulado o foro da Comarca de Espinho, com renúncia a qualquer outro.

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